Lee Brown, ativista e pesquisador especializado em América Latina e Socialismo do Século XXI, denuncia irregularidades nas eleições presidenciais do Equador, as quais, segundo ele, carecem de justiça. Este cenário assemelha-se a casos de *lawfare* já observados no Brasil, sugerindo que o país elegeu um candidato próximo dos interesses dos Estados Unidos durante a administração de Donald Trump. Brown destaca a falta de transparência e a existência de fatos suspeitos relacionados ao resultado eleitoral.
Em sua análise, o Equador parece estar se distanciando dos princípios democráticos, com risco de revogação da Constituição e retrocessos nas conquistas sociais. Este relato foi inicialmente publicado no blog do sociólogo argentino Atilio Boron antes da posse do novo presidente.
A virada trumpiana do Equador
Daniel Noboa, identificado como filho do empresário mais rico do Equador e aliado de Trump, foi declarado presidente após o segundo turno ocorrido na semana passada. Por outro lado, Luisa González, candidata do partido progressista Revolução Cidadã, se recusa a aceitar os resultados e solicita uma recontagem devido a alegações de irregularidades.
As inquietações são justificadas. No primeiro turno, ambos os candidatos obtiveram 44% dos votos. Já no segundo turno, González manteve a mesma porcentagem, enquanto Noboa subiu para 56%, uma discrepância notável, especialmente considerando o apoio que González recebeu de outras figuras políticas.
Pesquisas anteriores à votação indicaram uma disputa acirrada, divergindo da vitória de 12% atribuída a Noboa. A transparência no processo eleitoral poderia ser restaurada com uma recontagem clara, porém as autoridades não demonstraram disposição para tal medida, aumentando a desconfiança em um sistema já fragilizado.
Durante sua missão de observação eleitoral, Brown presenciou a declaração de estado de emergência na véspera da eleição, o que resultou na suspensão de direitos fundamentais como a liberdade de reunião. Além disso, soldados armados apareceram em transmissões ao vivo, evidenciando um clima de opressão. Outras medidas, como a proibição de fotografar cédulas preenchidas, também levantaram bandeiras vermelhas sobre a integridade eleitoral.
As eleições foram marcadas pelo uso impróprio de recursos públicos. O governo distribuiu verbas substanciais aos cidadãos nas semanas que antecederam o pleito, o que sugere tentativas de compra de votos.
Preocupações sobre a legitimidade dos resultados também foram expressas por líderes de México e Colômbia. A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, descreveu a vitória de Noboa como “altamente questionável”, enquanto o presidente colombiano, Gustavo Petro, afirmou que seu governo não reconheceria a reeleição sem uma auditoria completa.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia reconheceram os resultados, mas manifestaram apreensão. Observadores da OEA identificaram condições desiguais que refletiram no processo eleitoral, ressaltando o uso de recursos públicos de forma imprópria. A União Europeia também destacou que a independência do Conselho Eleitoral Nacional do Equador é amplamente contestada.
Apesar dessa turbulência, Noboa deve assumir a presidência em maio para um mandato de quatro anos, após ter exercido o cargo interinamente nos últimos 18 meses. Notável é sua presença na posse de Trump, indicando alinhamento com a agenda política americana, que, segundo análises de inteligência dos EUA, vê sua presidência como uma vantagem para a segurança nacional.
Sinais de uma deriva autoritária estão surgindo, incluindo a recente divulgação de uma lista negra com mais de 100 políticos progressistas que podem ser alvo de prisão. A situação se agrava em um contexto de repressão aos direitos civis que vem crescendo desde a deposição de Rafael Correa em 2017, quando o país passou a viver uma série de perseguições políticas.
O Equador se tornou um exemplo de *lawfare*, onde as elites utilizam o sistema judicial para eliminar opositores políticos. O próprio Correa foi sentenciado a anos de prisão em um julgamento considerado politicamente motivado e atualmente vive em exílio.
O fortalecimento do poder estatal em detrimento da representação democrática e a marginalização de partidos políticos refletem uma estratégia mais ampla para desmantelar as conquistas da Revolução Cidadã. Noboa, aparentemente, busca revogar a Constituição de 2008, reconhecida por seus artigos progressistas que garantem direitos essenciais e a propriedade pública de setores estratégicos.
Tais mudanças colocariam o país em um cenário de subordinação aos interesses dos Estados Unidos, onde a reimplantação de bases militares é uma possibilidade. Esta dinâmica intensificaria a luta pela defesa dos direitos democráticos, enquanto a administração Noboa já lida com aumento da pobreza, recessão econômica e uma alarmante escalada da violência.
À medida que os desafios se acumulam, a resposta do governo neoliberal de Noboa parece direcionar-se para a repressão em vez da solução das crises sociais e econômicas, o que exige atenção internacional e solidariedade com os movimentos progressistas no Equador.
* Lee Brown foi observador eleitoral e atuou anteriormente no Equador.
