O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso da defesa dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso em uma ação contra a Netflix. Desde 2023, os líderes religiosos solicitam a remoção de imagens de cultos da Igreja Universal do documentário “O Diabo no Tribunal”, que está disponível na plataforma.
O documentário americano discute um caso de homicídio, no qual a defesa do réu alega que ele agiu sob possessão demoníaca no momento do crime. As cenas da Igreja Universal surgem como parte do contexto do relato.
Os bispos argumentam que as imagens, capturadas durante uma “sessão de libertação”, foram usadas sem autorização e para fins comerciais. Em contrapartida, a Netflix afirma que os bispos não são alvo de críticas e que não são identificados no filme. A empresa considera a retirada das imagens como uma forma de censura.
Na última semana, desembargadores da terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram manter a resolução anterior, de janeiro, negando mais um pedido de urgência da Igreja Universal para a análise do mérito da ação. Segundo o tribunal, o suposto dano à imagem dos autores já estaria consolidado, uma vez que o lançamento do documentário ocorreu há dois anos, enquanto a ação foi movida apenas em outubro do ano passado. Assim, a urgência para a remoção das cenas antes do contraditório foi rejeitada.
A relatora do caso, Viviani Nicolau, destacou que Edir Macedo e Renato Cardoso são figuras públicas amplamente conhecidas, e as gravações foram feitas em um culto aberto ao público. Segundo ela, as imagens são utilizadas no documentário para contextualizar um exorcismo, diretamente relacionado ao tema central da obra. Sobre a questão da natureza comercial do filme, a relatora argumentou que a produção se configura como um documentário informativo, não requisitando, portanto, autorização prévia dos indivíduos retratados.
