O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou seu cargo como magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua saída ocorre em um contexto de tensão entre o Brasil e os Estados Unidos, pois ele foi um dos alvos de sanções impostas pelo governo americano com base na Lei Magnitsky. Essas sanções foram anunciadas após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentar realizar um golpe de Estado.
Após essa decisão, que foi tomada antes do anúncio das sanções pelos EUA, Rafael Rocha retornará ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que é o seu órgão de origem. A portaria que oficializa essa transferência foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, uma semana antes de os Estados Unidos incluírem o juiz na lista de pessoas com vistos de entrada suspensos.
Além de Rafael Rocha, outras autoridades brasileiras também foram afetadas pelas sanções. Entre elas estão o ex-advogado-geral da União, José Levi, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. A lista de pessoas sancionadas inclui ainda atuais e ex-integrantes do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto no STF, como os juízes Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.
O próprio ministro Alexandre Moraes foi sancionado em julho, sendo o primeiro brasileiro a receber essa medida direta na Lei Magnitsky. Essa lei impõe restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e bens nos Estados Unidos. Também foi incluída na lista a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre Moraes, além de uma empresa que pertence a Viviane e aos filhos do casal. O anúncio das sanções foi feito pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
