O advogado especializado em direitos do trânsito, Márcio Dias, enfatiza que motoristas devem reduzir a velocidade ao se aproximar de cruzamentos e faixas de pedestres. Segundo ele, essa prática é essencial para a segurança e pode fazer a diferença em situações de emergência. “Se o motorista estivesse na velocidade permitida, teria mais chances de frear e evitar um acidente”, pergunta Dias, ressaltando a importância de tal esclarecimento nas investigações.
Em relação à situação judicial do motorista, Marcelo Miguel alerta que a falta de ação, como não frear ou desviar, pode prejudicar sua defesa. “Isso pode ser um elemento desfavorável em um possível processo futuro”, analisa o advogado.
Miguel também observa que a faixa de pedestre não garante proteção absoluta. O pedestre deve estar atento às sinalizações semafóricas. Ele explica: “Se o veículo trafegava na velocidade correta e o semáforo estava aberto para os carros e fechado para os pedestres, o motorista pode não ser considerado culpado”, afirma.
O advogado Márcio Dias complementa que, conforme o Código Brasileiro de Trânsito, o artigo 70 estabelece que pedestres têm prioridade ao atravessar sobre faixas demarcadas. Contudo, essa prioridade não se aplica quando há semáforos, exigindo que ambos, pedestres e motoristas, respeitem as luzes.
Miguel levanta ainda uma hipótese importante: caso os pedestres tenham iniciado a travessia com o semáforo fechado e este mudado para aberto enquanto atravessavam, o motorista poderia ser responsabilizado. “A perícia precisará verificar a situação do semáforo no momento do acidente”, conclui.
